Aprovado em 1990 por Portugal, Brasil e os cinco países africanos de língua oficial portuguesa, o Acordo Ortográfico foi ratificado pela Assembleia da República a 16 de Maio do ano passado e promulgado pelo Presidente da República a 21 de Julho.
O Brasil foi o primeiro país a aplicar o Acordo, em Janeiro de 2009. Portugal decidiu a sua entrada em vigor em 01 de Janeiro de 2010, com um período de adaptação até 2016. Só Moçambique e Angola ainda não o ratificaram.
Fonte:.http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Agencia-Lusa-comeca-a-aplicar-Acordo-Ortografico-a-partir-do-dia-30.rtp&article=312715&visual=3&layout=10&tm=5
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