Portugal ofereceu a São Tomé e Príncipe material de impressão para 105 mil novos cartões digitais de contribuinte.
Segundo o Director dos Impostos, Dialló Santos, a parceria luso-santomense surgiu no quadro das boas relações existentes entre a directoria dos impostos dos dois países, no sentido da aposta do Governo na modernização dos serviços.
O novo cartão de contribuinte, que começará a ser usado em Janeiro do próximo ano, vai passar dos seis para os nove dígitos. O custo do novo cartão para quem ainda não tenha será de 40 cêntimos, havendo uma multa de dois euros para emissão de segunda via por perda. A troca está isenta de pagamento.
O processo de substituição dos carões para os serviços do Estado ficará a cargo da Direcção Administrativa Financeira de cada ministério. O público em geral poderá adquirir este cartão digital durante as horas normais de serviço.
«Naturalmente agora vamos ter um cartão superior e de alta segurança, que não pode ser adulterado ou danificado facilmente como acontecia com o actua, que é de cartolina. Estamos convencidos que chegou o fim do abuso ilícito contra a Direcção dos Impostos», afirmou o novo director dos Impostos, Dialló Santos.
A nova Direcção dos Impostos vai efectuar levar a cabo uma sessão de informação junto das populações das ilhas de São Tomé e de Santo António acerca da nova grelha sobre os impostos, com todas informações necessárias. «Agora o Estado só vai cobrar o que está estipulado na grelha de programação e o resto será devolvido ao contribuinte», precisou Dialló Santos.
«Estamos em Dezembro, altura em que se deve efectuar a terceira prestação de pagamento por conta pelo que apelamos à boa compreensão de todos para cumprirem com as suas obrigações. A Direcção dos Impostos está aberta a qualquer dúvida que possam ter para uma boa plataforma de entendimento», defendeu Dialló Santos.
Fonte: Jornal Digital
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