Quando vim para o Brasil fiquei surpreendido com a quantidade de leis de convergência lusófona já existentes. Pensei para mim, por vezes queremos fazer coisas que já existem...
Com o tempo vi que na prática elas funcionam muito pouco. Ainda há muito para fazer. Falo de coisas a serem possíveis já...
Continuando português, mas obtendo o estatuto de equivalências de direitos civis e políticos, posso concorrer a praticamente todos os concursos e eleições que um brasileiro pode. Para além disso, mesmo sem adquirir este estatuto (que paradoxalmente é mais dificil que a naturalização em muitas circunstâncias) qualquer português pode concorrer a qualquer universidade estatal em igualdade de circunstâncias de qualquer brasileiro.
Inocência minha! Sim, mas eu aqui no Brasil sou equivalente a um brasileiro que tirou o curso no estrangeiro e tem de validar agora aqui no país. E eu que pensava que isso queria dizer que as equivalências eram automáticas...
Há 3 anos que estou tentando tirar equivalência da minha licenciatura em engenharia. Quanto tempo demorará para o doutorado? Ai minha FEUP, mais de 2 anos para tirar um mero certificado descritivo das cadeiras! É que já foi há muito tempo, dizem eles... E podem ter a certeza que telefono muitas vezes...
Para além de nos ineficientes serviços acadêmicos que não é novidade nenhuma, sempre foi assim..., todas estas peripécias me fizeram refletir no imenso trabalho que pode ser feito a nível da CPLP.
Não se poderia fazer um organismo que daria creditação às universidades a nível da CPLP. Uma ordem dos engenheiros da CPLP, uma ordem dos advogados, etc.? Não seria isto uma coisa fácil de fazer? Estarei a ser ingênuo mais uma vez? Não poderia o MIL fazer uma proposta oficial neste sentido, pelo menos no que respeita à primeira sugestão?
Com o tempo vi que na prática elas funcionam muito pouco. Ainda há muito para fazer. Falo de coisas a serem possíveis já...
Continuando português, mas obtendo o estatuto de equivalências de direitos civis e políticos, posso concorrer a praticamente todos os concursos e eleições que um brasileiro pode. Para além disso, mesmo sem adquirir este estatuto (que paradoxalmente é mais dificil que a naturalização em muitas circunstâncias) qualquer português pode concorrer a qualquer universidade estatal em igualdade de circunstâncias de qualquer brasileiro.
Inocência minha! Sim, mas eu aqui no Brasil sou equivalente a um brasileiro que tirou o curso no estrangeiro e tem de validar agora aqui no país. E eu que pensava que isso queria dizer que as equivalências eram automáticas...
Há 3 anos que estou tentando tirar equivalência da minha licenciatura em engenharia. Quanto tempo demorará para o doutorado? Ai minha FEUP, mais de 2 anos para tirar um mero certificado descritivo das cadeiras! É que já foi há muito tempo, dizem eles... E podem ter a certeza que telefono muitas vezes...
Para além de nos ineficientes serviços acadêmicos que não é novidade nenhuma, sempre foi assim..., todas estas peripécias me fizeram refletir no imenso trabalho que pode ser feito a nível da CPLP.
Não se poderia fazer um organismo que daria creditação às universidades a nível da CPLP. Uma ordem dos engenheiros da CPLP, uma ordem dos advogados, etc.? Não seria isto uma coisa fácil de fazer? Estarei a ser ingênuo mais uma vez? Não poderia o MIL fazer uma proposta oficial neste sentido, pelo menos no que respeita à primeira sugestão?
3 comentários:
Caro Paulo, fácil lhe garanto que nao seria. Então se incluir os advogados, está a confrontar uma das corporações mais poderosas (em Portugal, Brasil ou qualquer lado do mundo). Mas penso que o mesmo se aplicará a todas as profissões em que existam 'ordens' - corporações profissionais com privilégio de monopólio.
Boa ideia certamente que seria.
Como eu vejo as coisas: não entendo porque é que um engenheiro nao é engenheiro em todo o mundo. Ou um médico ou um arquitecto. Nos advogados costuma-se invocar, como razão da diferença, a necessidade de conhecer a lei do país onde actua; não tenho a certeza de ser um argumento muito forte.
Mesmo na Europa, que vai com 50 anos de avanço sobre a CPLP, a 'livre circulação de pessoas' e a 'livre prestação de serviços' estão em grande parte no papel, ou pelo menos atrasadas em relação á 'livre circulação de capitais'... essa é a chave de muitos enigmas.
Abraço MIL
Nos domínios mais "técnicos" e científicos, em que se presume que o conhecimento é universal (as engenharias a que o Casimiro alude) esse automatismo no reconhecimento parece-me normal e salutar.
Nas advocacias, já discordaria, dadas as diferenças do quadro legal dos países da CPLP...
É sem dúvida uma boa ideia, e vamos levá-la à apreciação no seio do MIL.
É, talvez exagerasse nessa dos advogados.
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