Baciro Djá tomou hoje posse como primeiro-ministro da Guiné-Bissau e assegurou ter condições para promover o funcionamento das instituições democráticas do país, após meses de crise.
"A legitimidade do governo decorre de uma maioria parlamentar e da responsabilidade perante o Presidente da República. Sem estas duas condições não há o regular funcionamento das instituições", referiu.
O antigo ministro e deputado dissidente do PAIGC, membro do "grupo dos 15" que em janeiro se juntou à oposição para formar uma nova maioria, foi nomeado primeiro-ministro na quinta-feira pelo Presidente da República, José Mário Vaz.
Hoje foi empossado pelo chefe de Estado no palácio presidencial, pelas 12:40 (13:40 em Lisboa), perante dirigentes de instituições guineense, nomeadamente militares e judiciais, e perante os diplomatas acreditados em Bissau.
A nomeação está a ser contestada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e já motivou protestos na capital, no entanto, a zona do palácio presidencial foi evacuada pelas forças de segurança e a cerimónia decorreu sem incidentes.
Baciro Djá reconheceu que o PAIGC venceu as eleições de 2014, mas "as dinâmicas posteriores ditaram uma nova configuração parlamentar" deixando o partido "impossibilitado de apresentar uma solução capaz de suportar o governo".
Ao mesmo tempo, "emergiu uma solução" juntando o PRS e o grupo de 15 dissidentes do PAIGC e a "oportuna interpretação do Presidente da República".
O novo primeiro-ministro saudou ainda o distanciamento das Forças Armadas em relação à crise política.
No discurso durante a cerimónia, José Mário Vaz considerou o dia "inesquecível" por voltar a dar posse a Baciro Djá, nove meses depois.
Da primeira vez, os juízes do Supremo Tribunal de Justiça afirmaram num acórdão que cabia ao PAIGC, como vencedor das eleições de 2014, indicar o primeiro-ministro e não ao Presidente.
Mas agora, "só a segunda força mais votada no âmbito da dinâmica parlamentar" conseguiu desbloquear o "bloqueio" na Assembleia Nacional Popular.
"Não é difícil governar o nosso país", desde que se escolha "a equipa certa" e "o homem certo, no lugar certo", rematou o chefe de Estado.
Diário Digital com Lusa
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