Passados 15 anos da constituição da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é chegado o tempo de ser feito um verdadeiro balanço. Segundo o escritor e tradutor Vasco Graça Moura, considera a CPLP como “uma espécie fantasma que não serve rigorosamente nada, que só serve para empatar e ocupar gente desocupada”. Será que Vasco Graça Moura tem razão? Se perguntarmos o que de relevante esta comunidade de “países irmãos” tem feito de útil, não consigo lembrar-me de nada, a não ser de uma coisa monstruosa, mentirosa e ditatorial chamado acordo ortográfico.
Do ponto de vista da decisão política há uma inquietante nulidade, e por exemplo, quando os países africanos propuseram a livre circulação de pessoas no espaço da CPLP, como acontece no espaço de Schengen, Portugal recusou tal pretensão. É caso para indagarmos o que verdadeiramente esta associação de países faz de profícuo. Será que é apenas para remunerar os seus directores, “os meninos da Lapa”, de uma instituição que é só de fachada. Então qual deverá ser o rumo da CPLP?
Aqui existem duas visões extremadas. Há uma corrente de opinião que defende que os países de língua portuguesa deveriam formar uma federação tendo em consideração os laços históricos, culturais e de amizade, conforme anseia Adriano Moreira, antigo ministro do ultramar do tempo salazarista. Com a agitação do mundo nos últimos anos, não temos a capacidade de prever o mundo nem para o dia de amanhã, porém essa ideia parece-me um pouco irrealista para não dizer utópica, devido à descontinuidade desta eventual união, que está presente nos quatro cantos do mundo. Depois há as inevitáveis associações e alianças regionais.
Portugal pertence à União Europeia (UE), que apesar de todos problemas que enfrenta, é ainda nesse espaço geográfico que tem de concentrar grande parte das suas energias. O Brasil tem como grande prioridade externa a constituição de uma espécie de UE na América do Sul através do Mercosul. Os países africanos também estão englobados em agrupamentos regionais e a nível pan-africano com a União Africana (UA). Angola é agora um dos mais influentes países na África Austral, desde que a guerra civil acabou, e por sua vez Moçambique já aderiu à Commonwealth, pois está inserida numa área dominada pela África do Sul, e ambos estão inseridos na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC a sigla em inglês), mas o caso mais grave é o da Guiné-Bissau, a caminhar a passos largos para se tornar num narcoestado, está rodeado também pela influência francófona, e com a pouca preocupação dos governos portugueses pelo abismo que esta antiga colónia está a tomar, pertence tal como Cabo Verde à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). No sudoeste asiático, Timor-Leste faz parte da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAM), e tem na sua sombra a gigante Austrália acercar-se das suas riquezas energéticas.
A outra tese, a isolacionista, a mais radical quer que os contactos institucionais se façam exclusivamente a nível bilateral.
O tema Guiné Equatorial talvez seja o espelho e a indefinição constante que assola a CPLP, pois levanta várias reflexões importantes, muitas delas vão ao encontro da sua própria essência.
Parece-me óbvio que a sua finalidade deveria ser o desenvolvimento, promoção e internacionalização da língua portuguesa, todavia vai por um caminho perigoso e controverso através do totalitarismo da imposição de uma ortografia comum, muito por culpa dessa obsessão dos últimos governos brasileiros.
O desenvolvimento da língua portuguesa deve ser feito por critérios de qualidade, isto é, melhorar a aprendizagem e a sua correcta utilização, o que se vai reflectir posteriormente em toda a sociedade, em vez de enveredar por uma insignificante operação de cosmética ignorante que terá consequências bastantes nefastas ao longo do tempo.
As várias tentativas da Guiné Equatorial do ditador Teodoro Obiang em aderir à CPLP não tem nada haver com um profundo amor à língua portuguesa, que foi declarada como a terceira língua oficial desta antiga colónia dos países ibéricos, logo a seguir ao espanhol e ao francês, mas sim por motivos comerciais e de se promover internacionalmente.
Para este dilema, Portugal ao contrário do que é habitual tem exercido uma atitude correcta ao impedir esta intromissão pouco desejável de um estado há muito desligado do conceito de lusofonia que é baseado numa língua comum, e bem como outras características culturais relevantes, pese o facto de ter sido uma colónia portuguesa até ao século XVIII. Além da questão linguística, a CPLP também tem outros objectivos igualmente importantes para atingir como seja os que dizem respeito ao primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social”, embora ao que parece esse desassombro de proclamar bem alto esses valores difere bastante dentro da própria comunidade. Por exemplo José Ramos Horta, o presidente timorense defende que Malabo seja membro de pleno direito, desvalorizando a questão dos direitos humanos, aquilo que o seu povo tanto lutou para conquistar a sua autodeterminação e independência, pois deveria de olhar mais para dentro de si, pois com o dinheiro que já usufruiu da exploração dos seus recursos energéticos poderia ser melhor usado em favor do povo maubere que continua ainda a viver na miséria.
É claro que no seio da CPLP existe também um défice democrático e desconsideração pelos direitos de livre expressão como acontece em Angola, com as sucessivas pressões para quem desafia o regime. Esta organização não pode continuar a ser uma mera emissora de declarações genéricas e banais, deve antes sim potencializar os efeitos da comunidade a nível internacional de modo que os interesses de cada estado-membro sejam satisfeitos.
Assim, muito mais relevante que a eventual adesão despropositada da Guiné Equatorial, é saber ajudá-la e oferecer uma cooperação frutuosa, se essa é mesmo a sua verdadeira intenção de promover a língua portuguesa pelos seus 600.000 habitantes, e bem como incentivá-la a produzir reais reformas no estado de maneira a implantar a democracia, o respeito pelos direitos humanos, o combate à exclusão social já que 70% do seu povo vive abaixo do limiar da pobreza, e claro desenvolver a nação e distribuir melhor a riqueza por todos.
Porque uma instituição que não tem capacidade de respeitar os seus próprios princípios, para além de se estar a enganar a si própria, inventando uma realidade que não é sentida e projectando nas suas cabeças uma utopia cínica, será sempre vista a nível internacional como uma desprestigiada organização, que nem no seu interior consegue executar as finalidades mais básicas e jamais terá uma voz credível a nível externo, aliás o grande fundamento para a sua constituição.
Urge mudar radicalmente o paradigma da CPLP, antes que seja tarde a sua reabilitação aos olhos dos seus cidadãos e do mundo.
Bruno Caldeira
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