Declaração MIL sobre as Migrações Lusófonas

O Primeiro-Ministro do Governo de Portugal incitou recentemente à emigração para outros países lusófonos de técnicos qualificados portugueses desempregados – nomeadamente, de professores. Fê-lo, porém, em termos a nosso ver desadequados.

Sempre defendemos que, na área do ensino – como também em muitas outras áreas –, se deveria estimular a migração lusófona: quer a emigração, quer a imigração, entre todos os países e regiões do Espaço da Lusofonia. Sem que isso desobrigue os vários Governos a, antes de mais, proporcionar condições de vida aos seus concidadãos.

Defendemos, contudo, que essas migrações devem ser reguladas, desde logo por acordos políticos. Nessa medida, incitamos o Governo de Portugal a estabelecer esses acordos que enquadrem devidamente essa emigração – no caso, de professores, sempre que, como é óbvio, haja disponibilidade dos próprios. É sabido que em vários países e regiões do Espaço da Lusofonia há uma real necessidade de professores que possam ensinar, as mais variadas matérias, em Língua Portuguesa. Porque esse é também um interesse estratégico de Portugal, o Estado Português deveria assumir, pelo menos em parte, no âmbito desses acordos políticos a realizar e eventualmente em parceria com outras entidades públicas e particulares, os respectivos encargos financeiros dessa emigração.

MIL: Movimento Internacional Lusófono

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