O deputado da Assembleia Nacional de Angola, Cristóvão da Cunha, reconheceu, sábado, em Lisboa, que vai ser muito difícil a adopção de um Estatuto do Cidadão Lusófono na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas assegurou que os Estados estão a trabalhar para que isso seja possível.
Em declarações à imprensa angolana que cobre a Assembleia Parlamentar da CPLP, Cristóvão da Cunha, que integra a delegação angolana que participa na reunião, admitiu também não ser matéria fácil o Acordo Ortográfico e a criação de um Estatuto do Cidadão Lusófono, principalmente para países que acabaram de sair de um longo período de conflito interno, como é o caso de Angola.
Depois da primeira Assembleia Parlamentar da CPLP, em Abril do ano passado, em São Tomé, foram criados dois grupos técnicos para tratar das questões do Acordo Ortográfico e do Estatuto do Cidadão Lusófono.
Cristóvão da Cunha lembrou que, até ao momento, Angola não apresentou uma proposta de Estatuto do Cidadão Lusófono porque estava dependente da aprovação de uma nova Constituição. “É preciso que os cidadãos da CPLP entendam que estamos em presença de uma comunidade de países soberanos, cujos governos, por si só, não podem ditar, por exemplo, o Estatuto do Cidadão Lusófono. É preciso que os parlamentos se pronunciem”, esclareceu o deputado, antes de assegurar que as casas das leis dos Estados membros estão a trabalhar sobre o assunto.
Um grupo técnico foi criado na CPLP para encontrar, em cada um dos Estados, aspectos comuns que facilitem a concepção do Estatuto do Cidadão Lusófono. “Reconhecemos que não estamos em presença de uma matéria de fácil tratamento. É uma matéria que deve ser bem cuidada, principalmente para os países que acabaram de se libertar de uma guerra, como é o caso de Angola. Mas os cidadãos lusófonos podem acreditar que é uma matéria que está a ser estudada e poderemos ter uma saída airosa”, concluiu Cristóvão da Cunha.
O Acordo Ortográfico e o Estatuto do Cidadão Lusófono estão na agenda da II Assembleia Parlamentar da CPLP, que começa amanhã no Palácio de São Bento, sede da Assembleia da República (Parlamento) portuguesa. O presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, está já em Lisboa para chefiar a delegação angolana à II Assembleia Parlamentar da CPLP que inicia hoje. A comitiva angolana é integra pelos deputados Cristóvão da Cunha, do MPLA e Lukamba Paulo “Gato”, da UNITA.
A sessão solene de abertura é antecedida de cumprimentos e assinatura do livro de honra no Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Às 13 horas, o presidente da Assembleia da República portuguesa, Jaime Gama, oferece um almoço aos seus homólogos, para duas horas mais tarde manterem um encontro.
O discurso de abertura é proferido por Francisco da Silva, presidente cessante da Assembleia Parlamentar da CPLP e líder da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. Como anfitrião, Jaime Gama, que assume a nova presidência da Assembleia Parlamentar, dá as boas-vindas aos delegados. Depois da sessão de abertura, o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, vai dissertar sobre os “Desafios e horizonte da Presidência Portuguesa da CPLP”.
A sessão plenária do primeiro dia tem como tema “A CPLP e a situação política e económica e internacional” e tem como oradores o presidente da Câmara dos Deputados Brasileiros e o governador do Banco de Portugal.
Durante a plenária de amanhã, o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Paulo Kassoma, vai falar do “Reforço da Cooperação no âmbito da CPLP”. Fazem parte da CPLP, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Fonte:
Em declarações à imprensa angolana que cobre a Assembleia Parlamentar da CPLP, Cristóvão da Cunha, que integra a delegação angolana que participa na reunião, admitiu também não ser matéria fácil o Acordo Ortográfico e a criação de um Estatuto do Cidadão Lusófono, principalmente para países que acabaram de sair de um longo período de conflito interno, como é o caso de Angola.
Depois da primeira Assembleia Parlamentar da CPLP, em Abril do ano passado, em São Tomé, foram criados dois grupos técnicos para tratar das questões do Acordo Ortográfico e do Estatuto do Cidadão Lusófono.
Cristóvão da Cunha lembrou que, até ao momento, Angola não apresentou uma proposta de Estatuto do Cidadão Lusófono porque estava dependente da aprovação de uma nova Constituição. “É preciso que os cidadãos da CPLP entendam que estamos em presença de uma comunidade de países soberanos, cujos governos, por si só, não podem ditar, por exemplo, o Estatuto do Cidadão Lusófono. É preciso que os parlamentos se pronunciem”, esclareceu o deputado, antes de assegurar que as casas das leis dos Estados membros estão a trabalhar sobre o assunto.
Um grupo técnico foi criado na CPLP para encontrar, em cada um dos Estados, aspectos comuns que facilitem a concepção do Estatuto do Cidadão Lusófono. “Reconhecemos que não estamos em presença de uma matéria de fácil tratamento. É uma matéria que deve ser bem cuidada, principalmente para os países que acabaram de se libertar de uma guerra, como é o caso de Angola. Mas os cidadãos lusófonos podem acreditar que é uma matéria que está a ser estudada e poderemos ter uma saída airosa”, concluiu Cristóvão da Cunha.
O Acordo Ortográfico e o Estatuto do Cidadão Lusófono estão na agenda da II Assembleia Parlamentar da CPLP, que começa amanhã no Palácio de São Bento, sede da Assembleia da República (Parlamento) portuguesa. O presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, está já em Lisboa para chefiar a delegação angolana à II Assembleia Parlamentar da CPLP que inicia hoje. A comitiva angolana é integra pelos deputados Cristóvão da Cunha, do MPLA e Lukamba Paulo “Gato”, da UNITA.
A sessão solene de abertura é antecedida de cumprimentos e assinatura do livro de honra no Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Às 13 horas, o presidente da Assembleia da República portuguesa, Jaime Gama, oferece um almoço aos seus homólogos, para duas horas mais tarde manterem um encontro.
O discurso de abertura é proferido por Francisco da Silva, presidente cessante da Assembleia Parlamentar da CPLP e líder da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. Como anfitrião, Jaime Gama, que assume a nova presidência da Assembleia Parlamentar, dá as boas-vindas aos delegados. Depois da sessão de abertura, o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, vai dissertar sobre os “Desafios e horizonte da Presidência Portuguesa da CPLP”.
A sessão plenária do primeiro dia tem como tema “A CPLP e a situação política e económica e internacional” e tem como oradores o presidente da Câmara dos Deputados Brasileiros e o governador do Banco de Portugal.
Durante a plenária de amanhã, o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Paulo Kassoma, vai falar do “Reforço da Cooperação no âmbito da CPLP”. Fazem parte da CPLP, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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