Declaração +DP sobre o recurso ao referendo

Nós, +DP, somos, por princípio, a favor de referendos, de iniciativa popular e sobre questões relevantes – como se pode ler no primeiro ponto do nosso Documento “7 Ideias para Portugal”: “A situação que atravessa o nosso país exige a mobilização de todos os portugueses. Neste momento de profunda crise, todos somos chamados a contribuir para a definição de um novo futuro para Portugal. Precisamos de novas formas de participação que permitam uma maior intervenção política. Precisamos, em suma, de mais Democracia Participativa. Para tal, defendemos, desde logo, a promoção de mais referendos, a nível local e nacional.”.

Nessa medida, manifestamos o nosso repúdio pela forma como, uma vez mais, o referendo tem sido usado como arma de arremesso entre os vários partidos, agora a propósito da questão da co-adopção por casais homossexuais. Nenhum partido parece realmente interessado em credibilizar essa prática democrática por excelência. Pelo contrário, todos os partidos parecem apostados em minar essa possibilidade, o que, a nosso ver, é mais uma prova do esgotamento da nossa partidocracia. Ela tem medo da voz do povo e, por isso, insiste em calá-la.

Dito isto, não nos parece que o assunto em causa seja o ideal para referendar, dado que, provavelmente, não iria mobilizar muita gente. Os poucos referendos que temos tido têm sido ensombrados por uma grande abstenção e este ameaçava ser mais um, o que seria contraproducente. Nessa medida, defendemos a abertura de um debate nacional sobre o recurso aos referendos. A nosso ver, podem e devem ser discutidas hipóteses que promovam uma maior participação – como, por exemplo, a redução do número de assinaturas necessárias para a convocação de referendos de iniciativa popular e o alargamento dos assuntos passíveis de ser referendados simultaneamente. Isso seria uma forma não só de diminuir a abstenção como os próprios custos relativos a qualquer processo referendário.

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