Braga, 10 de junho de 2022. Decorreram as Comemorações do Dia de Portugal. Com dois discursos fundamentais. O do Professor Jorge Miranda, Constitucionalista, Presidente da Comissão Organizadora do evento, e o de Presidente da República, Prof . Marcelo Rebelo de Sousa.
Os dois discursos combateram o Nacionalismo, e exaltaram o papel da "arraia miúda" na continuidade da existência dum Portugal independente, alimentando o patriotismo. Notáveis, qualquer deles.
Uma coisa passou quase despercebida na parte inicial da intervenção de Jorge Miranda: a referência a um preceito constitucional que ele, melhor que ninguém, conhece; trata-se do artigo 5, alínea 3 (e citemos: " O Estado não aliena qualquer parte do território português ou dos direitos de soberania que sobre ele exerce, sem prejuízo da retificação de fronteiras"). Jorge Miranda concretizou mesmo, na sua alocução:«...Dia de Portugal, Portugal com território historicamente delimitado no Continente Europeu, como se lê no artigo 6.º da Constituição, para incluir Olivença e os arquipélagos Atlânticos dos Açores e da Madeira...»
É verdade que Jorge Miranda se queria referir ao artigo 5º, e não 6.º, como se demonstra pelo contexto. Um erro desculpável.
O importante, aqui, é que se referiu Olivença. Onde decorria uma comemoração específica, com a participação de algumas individualidades de destaque, evento amplamente divulgado, mas também amplamente ignorado..Onde se liam textos em Português, e onde se cantava em Português . Num momento de profunda intimidade lusófona.
O Professor Jorge Miranda foi a voz que quebrou este inexplicável silêncio. Só por isso, merece aplausos.
Jorge Miranda esteve bem, na sua intervenção feita no passado dia 10 de Junho, ao referir-se a Olivença e ao recordar que aquela terra é parte de Portugal. Porém, e infelizmente, esteve mal num outro âmbito, tão ou mais importante:
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