No Limite do Amanhã

Um dos filmes melhor cotados para estreia do ano de 2014 ilustra bem o tempo presente: «No Limite do Amanhã» um tenente encontra-se inexplicavelmente encerrado num sistema temporal cíclico, forçando-o a viver o mesmo combate uma e outra vez, lutando e morrendo de novo, tornando-se, assim,  mais hábil a cada batalha.  Esperemos que o recurso ao histórico e à ficção, fontes tão importantes para a nossa compreensão do presente,  nos guarde de maiores excessos e tibiezas. Frederick Hayek, Prémio Nobel da Economia, austríaco, alertou numa reflexão elaborada a partir de 1938 para algumas tipologias de pensamento e ação, que podem repetir-se em formas perigosas, especialmente nas latitudes e longitudes europeias. E as eleições europeias reafirmam, novamente, esse tipo de alerta, estando hoje

 em causa: a inclusão e a coesão social; a mútua e profícua convivência do pluralismo cultural nas sociedades europeias; a nova fase da industrialização europeia e consequentemente o desemprego; a intensificação da vida comunitária e cívica; as  instituições escolas de humanidade; a falência ou impossibilidade de projetos de vida pessoal para mais de metade da população por falta de oportunidades.

Por definição, viver em democracia requer uma sociedade pluralista culturalmente, com várias racionalidades, com alternativas políticas, com tolerância a diferentes estilos de vida. Este pluralismo cultural constitui uma das maiores potencialidades de desenvolvimento social - maior potencial interpretativo, maior empregabilidade, boas práticas cívicas de base e códigos deontológicos claramente orientadores, e monitorizáveis, nas instituições públicas e privadas. Não esqueçamos que foi nas aglomerações multiculturais, com vários tipos de habitantes, viajantes e imigrantes, que se geraram as grandes civilizações. Acerca das causas de seu declínio os estudos da Arqueologia, das Ciências Sociais e da História já as explicam, todavia carecem ainda esses estudos de síntese e categorização. Porém, hoje, cerca de um terço dos deputados ao Parlamento Europeu são de partidos eurocéticos ou mesmo anti-UE, explorando os receios e as frustrações dos cidadãos sob o ponto de vista da identidade e da cultura, mas também considerando o desemprego, o encurtamento das soberanias, enfim, a coesão social e cultural. Se têm  alguma razão no que apontam, perdem-na nos meios demagógicos, sem a credibilidade programática que utilizaram para se fazerem eleger.

O ponto de equilíbrio mais interessante e essencial na política democrática e pluralista é o facto de as minorias não ditarem às maiorias as suas receitas, assim como as maiorias não esmagarem os estilos de vida minoritários, sobretudo a liberdade de associação e participação cívica e política. Numa democracia pluralista há lugar para todas as religiões, para os vegetarianos e para os que cultivam a tauromaquia, para os utopistas de esquerda e de direita... Todavia, os receios de que a baixa natalidade e a alta pressão da imigração venham rápida e significativamente desconfigurar o estilo de vida e a própria democracia pluralista em alguns países da UE, não são preocupações recentes: A integração das populações que aportam à UE tem sido problemática, pela sua afluência desordenada (ainda antes de 2005...) e falência de programas de inserção em abranger tal magnitude de imigrantes ilegais, que o sector agrícola europeu vem absorvendo sequiosamente desde 1978. Digo o ano de 1978 porque foi nesse ano em que li pela primeira vez acerca deste assunto.

No passado recente, pelo menos desde 2005, a porosidade de algumas fronteiras tornou-se escandalosa, sem que alguma providência se tomasse, com o que se poderia traduzir em insegurança e modificação de processos culturais, aos quais não sou avesso, opondo-me, sim, ao descontrolo, como se veio a verificar. Acontece que, ainda além do que a paisagem social pouco coesa faz recear (espontaneamente, pela ordem da Natureza, pois não são necessárias as xenofobias e os racismos para esses receios se manifestarem...), com o profundíssimo fosso de desigualdade social e cultural, acresce que apenas podemos considerar, hipoteticamente, outra das muitas incertezas em fundo numa política europeia, numa casa comum decisória e decisiva, adequada à sua dimensão plural e aos seus problemas diversos.

Fica a lição que mais afincadamente teremos de defender a democracia, tanto de tibiezas como de aventuras e populismos. Entretanto, as sanções de interferência bancária fora da UE em partidos europeus e outros movimentos estão bloqueados. Nenhuma instituição financeira concederá crédito a partidos de extrema direita: Em França, como exemplo, organizações extremistas de direita foram procurar e conseguiram o seu financiamento eleitoral fora da UE. Esta situação não pode deixar de ter a aparência de uma ingerência nos assuntos dos Estados da União Europeia. É preciso, pois, repito, cuidar de nossa Democracia Liberal e Europeia, sem hegemonias internas, sem ingerências externas, e sem truques legislativos que a vão a desfazendo, que a vão lentamente erodindo pela menorização das instituições independentes, os órgãos de soberania independentes, como os tribunais, por exemplo,  em todos os níveis de instância de apelo. Pensamos que, para convergir, seja necessária ainda mais uma geração à União a Europeia (30 anos), pois em menos tempo não poderá estabilizar-se num sistema coerente para todos os Estados envolvidos.

Pedro Furtado Correia

Maria Fernanda de Carvalho Afonso

Sugestões de leitura:

Depois da Queda. A União Europeia entre o Reerguer e a Fragmentação. Viriato-Soromenho-Marques (Lisboa: Temas e Debates/Bertrand Editores, & Círculo de Leitores, 2019).

Why Nations Fail. The Origins of Power, Prosperity, and Poverty Daron Acemoglu & James A. Robison (New York: Crown, 2012) Pode encontrar-se traduzido em português.

Fascism. A Warning, Madeleine Allbright (London: Collins, 2018). Pode encontrar-se traduzido em português.

How Democracies Die, Steven Levitsky & Daniel Ziblatt

(New York: Crown, 2018).

The Great Degeneration. How Institutions Decay and Economies Die. Niall Fergunson (London:Allen Lane, Penguim Books, 2013).

The Reatreat of Western Liberalism, Edward Luce (London: Little Brown, 2017).

Destined for War. Can America and China Escape Thucydide's Trap? Graham Allison (Boston: Houghton Mifflin Harcourt, 2017) & (London: Scribe 2017).

Power and Prosperity. Outgrowing Communist and Capitalist Dictatorships, Mancur Olson, (New York: Basic Books, 2000).

Editorial and Enterview with Emmanuel Macron, Zanny Minton Beddoes (editor) “The Economist”, 9 de novembro, 2019, A Continent in peril, pág 6; A President on a Mission, págs.17-20.