Quatro Princípios para as Eleições Europeias de 2019

I – Por uma Europa mais cidadã

Em muitas das suas dimensões, o processo de integração europeia tem avançado à revelia dos cidadãos, em claro “défice democrático”. Devemos, por isso, reforçar o papel dos Parlamentos nacionais no acompanhamento das decisões europeias. Queremos, por outro lado, que o Parlamento Europeu tenha mais poderes para nos defender das multinacionais. Defendemos que deve haver muito mais auscultação dos cidadãos e das associações da sociedade civil, através de iniciativas legislativas dos cidadãos, em matérias que mexam com a qualidade de vida, a economia sustentável e a defesa do ambiente. Defendemos, em suma, uma Europa mais cidadã.
II – Combate à corrupção à escala europeia
A corrupção tem sido uma das maiores razões para a crescente descrença dos cidadãos na política. Saudando os avanços que se têm realizado em Portugal a esse respeito, temos consciência de que esse fenómeno da corrupção é cada vez mais um fenómeno transnacional. Propomos, por isso, a constituição de um Tribunal Europeu de combate à corrupção, bem como a penalização fiscal das empresas com sedes em “offshores”. Defendemos, em suma, um combate à corrupção à escala europeia.
III – Por uma Europa mais social
O processo de integração europeia tem sido globalmente positivo, apesar de alguns sacrifícios excessivos que importa reverter – desde logo, no nosso sistema produtivo. Não pomos em causa a nossa aposta na União Europeia mas queremos muito mais solidariedade na atribuição de quotas de produção, na atribuição de fundos de coesão e na resolução do endividamento público. Defendemos que a Europa, sem derivas federalistas, deverá reforçar muito mais a sua coesão económica e social. Defendemos, em suma, uma Europa mais social.
IV – Defender a Lusofonia na Europa
A Europa continua a ser, nos dias de hoje, o espaço civilizacional e político que melhor defende os direitos humanos. Por isso, orgulhamo-nos da nossa condição europeia. Somos, aliás, na Europa, o país com as mais antigas fronteiras. Não precisamos de provar a quem quer que seja, de forma provinciana, que somos “bons alunos” europeus. Somos europeus sem nenhum complexo de inferioridade e queremos promover uma Europa mais capaz de enfrentar os desafios mundiais. Em muitos casos, não temos, porém, compatibilizado a nossa condição europeia com a nossa dimensão lusófona – o que tem sido um grande erro estratégico. Temos, desde logo, de apoiar a diáspora portuguesa na Europa, sendo que Portugal será tanto mais forte na Europa quanto mais fortalecer os seus laços com os povos que partilham a nossa língua e cultura, sem esquecer as diásporas espalhadas por todo o mundo. Defendemos, em suma, uma maior aposta na Lusofonia.