Portugal e Brasil defendem capacitação das marinhas e guardas costeiras da CPLP

Os governos de Portugal e do Brasil defendem a capacitação das marinhas e guardas costeiras da CPLP para ultrapassar os problemas "mais prementes" que atualmente se colocam à segurança marítima, nomeadamente o terrorismo, a pirataria e o crime organizado.

Falando no II seminário Internacional Político-Diplomático do Centro de Análise Estratégica (CAE) da CPLP, realizado quarta-feira, em Maputo, o adido militar de Portugal Rui de Almeida considerou "indispensável" a formação deste ramo militar para a segurança marítima nos espaços de soberania e jurisdição dos Estados membro da organização.

"É indispensável que os governos e, em particular, os da CPLP capacitem as suas marinhas e guardas costeiras, de modo a que contribuam para a segurança marítima nos seus espaços de soberania e jurisdição e que cooperem partilhando informações e patrulhando em conjunto os espaços marítimos quando o Estado costeiro não tenha capacidade própria", afirmou Rui de Almeida.

Dados do CAE indicam que a CPLP representa, no seu conjunto, um espaço marítimo de 7,5 milhões de quilómetros quadrados, constituindo-se como um potencial estratégico extraordinário e, ao mesmo tempo, eixo fundamental do desenvolvimento sustentável das suas economias.

Em declarações à Lusa, o subchefe de Estratégia e Relações Internacionais do Estado Maior da Marinha do Brasil, Flávio da Rocha, disse que a Marinha brasileira pode cooperar em diversas áreas com os países da CPLP, nomeadamente no controlo do tráfico marítimo, garantindo que o seu país "está pronto e tem conhecimento suficiente" no ramo.

Falando aos jornalistas, o chefe de Estado-Maior da Marinha de Guerra de Moçambique, Rivas Mangrasse, reconheceu a falta de meios por parte das autoridades moçambicanas para que o seu setor se "adapte às novas missões" marítimas.

"Devemo-nos adaptar às novas missões. Não existe a fronteira entre a segurança interna e externa", alertou Rivas Mangrasse, reconhecendo que Moçambique enfrenta problemas de gestão das águas territoriais além das 24 milhas, onde "ocorrem aquelas outras ameaças que não têm fronteira, nomeadamente o terrorismo, a imigração ilegal e o contrabando".

A propósito, o subchefe de Estratégia e Relações Internacionais do Estado-Maior da Marinha brasileira disse que "o Brasil está pronto e tem conhecimento suficiente para apoiar Moçambique, a Marinha moçambicana e o Governo em termos de levantamento hidrográfico" da plataforma continental.

"O Sistema de Controlo Marítimo brasileiro está aberto aos parceiros que queiram aderir ao nosso sistema. Temos centros subsetores regionais sul-americanos. Temos o nível de cooperação também de militares não só em cursos de treinamento mas também nas nossas escolas de formação de praça e oficiais", afirmou.

Flávio da Rocha destacou que a Marinha do Brasil tem uma empresa de gestão de projetos navais, com linhas de créditos especiais. "Ela pode obter linhas de crédito para que a marinha de guerra de Moçambique, por exemplo, possa se equipar com meios projetados no Brasil, que tem um custo bastante competitivo hoje no mercado", afirmou.

Entidades governamentais, diplomáticas, militares, académicas e da comunidade empresarial ligada ao setor dos transportes marítimos debateram na quarta-feira, em Maputo, os desafios da arquitetura da segurança marítima nos oito Estados membros da organização lusófona.

 

@SAPO Timor-Leste