O governo moçambicano vai disponibilizar um fundo, no valor de 46,3 milhões de dólares (33,8 milhões de euros), destinado a formar e capacitar as entidades locais na gestão e aplicação de fundos a nível distrital.
Desde 2006 que o governo de Moçambique tem disponibilizado fundos para cada distrito, que são geridos a nível local. Vários parceiros têm também apoiado essa descentralização com iniciativas dirigidas a determinada província ou distrito.
Hoje, em Maputo, o governo, o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a cooperação alemã, irlandesa, suíça e holandesa assinaram um memorando de entendimento denominado “Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas”.
Segundo o documento assinado, os parceiros vão disponibilizar os 33,8 milhões de euros a cinco anos, para capacitar as entidades locais a gerirem os fundos que lhes são transferidos.
“A descentralização é essencial para o desenvolvimento deste país”, disse na altura o embaixador da Holanda, Frans Bijvoet, acrescentando que o executivo de Maputo terá nesta matéria quatro grandes desafios: liderança e coordenação de processos de descentralização, desenvolvimento sustentável do distrito, melhoramento da qualidade de funcionamento dos conselhos municipais, e planeamento territorial integrado.
O programa “visa responder à nossa política de transformar o distrito em pólo de desenvolvimento. Vai fortalecer a boa governação dos processos distritais de planificação e orçamento, o funcionamento eficaz do aparelho de governação a nível local e a aplicação criteriosa dos recursos”, disse o ministro da Planificação, Aiuba Cuenereia.
Segundo o acordo hoje assinado, vai ser criado um fundo comum onde os doadores depositam o dinheiro, que será depois distribuído pelos 128 distritos do país, para formação e para ensinar a fazer planos e balanços.
Anualmente, o governo transfere para os municípios verbas decorrentes do Fundo de Compensação Autárquica e as referentes a investimentos locais.
Fonte: Notícias Lusófonas
Desde 2006 que o governo de Moçambique tem disponibilizado fundos para cada distrito, que são geridos a nível local. Vários parceiros têm também apoiado essa descentralização com iniciativas dirigidas a determinada província ou distrito.
Hoje, em Maputo, o governo, o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a cooperação alemã, irlandesa, suíça e holandesa assinaram um memorando de entendimento denominado “Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas”.
Segundo o documento assinado, os parceiros vão disponibilizar os 33,8 milhões de euros a cinco anos, para capacitar as entidades locais a gerirem os fundos que lhes são transferidos.
“A descentralização é essencial para o desenvolvimento deste país”, disse na altura o embaixador da Holanda, Frans Bijvoet, acrescentando que o executivo de Maputo terá nesta matéria quatro grandes desafios: liderança e coordenação de processos de descentralização, desenvolvimento sustentável do distrito, melhoramento da qualidade de funcionamento dos conselhos municipais, e planeamento territorial integrado.
O programa “visa responder à nossa política de transformar o distrito em pólo de desenvolvimento. Vai fortalecer a boa governação dos processos distritais de planificação e orçamento, o funcionamento eficaz do aparelho de governação a nível local e a aplicação criteriosa dos recursos”, disse o ministro da Planificação, Aiuba Cuenereia.
Segundo o acordo hoje assinado, vai ser criado um fundo comum onde os doadores depositam o dinheiro, que será depois distribuído pelos 128 distritos do país, para formação e para ensinar a fazer planos e balanços.
Anualmente, o governo transfere para os municípios verbas decorrentes do Fundo de Compensação Autárquica e as referentes a investimentos locais.
Fonte: Notícias Lusófonas
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