Videovigilância aumentou dez vezes em cinco anos

De 630 autorizações para instalação de sistemas em 2004, passámos para mais de 6500 no ano passado. Aumento alimentado por razões de segurança e que preocupa as autoridades.

No ano passado houve 6524 pedidos de autorização para instalar sistemas de videovigilância - dez vezes mais do que há cinco anos, quando foram 630. Aliás, o número de câmaras a observar os portugueses cresceu exponencialmente: dos 67 pedidos que a Comissão de Protecção de Dados (CNPD) recebeu em 2000 passou-se rapidamente para os 6524 de 2009, numa década marcada pelo medo do terrorismo.

Este é um dos alertas da comissão a propósito no Dia Europeu da Protecção de Dados, que se celebra hoje: em nome da segurança assistimos ao reforço da vigilância, tratando todos os cidadãos como suspeitos. "No geral, todos os pedidos são autorizados, mas muitas vezes com limitações", diz Clara Guerra, porta-voz da comissão. Os locais onde se põem as câmaras, por exemplo, são muitas vezes alterados. E num condomínio, a CNPD exige que todos os residentes estejam de acordo.

Mesmo assim, muitas das queixas recebidas em 2009 são sobre videovigilância, diz. No total, foram abertos 724 processos de contra-ordenação e aplicadas 260 multas a 244 entidades diferentes.

Para Isabel Cruz, secretária da CNPD, o aumento explica-se porque estes sistemas tornaram-se muito baratos, porque há uma grande pressão dos vendedores e um crescente sentimento de insegurança, que faz as pessoas cederem. Por isso, bancos, bombas de gasolina, lojas, condomínios fechados e empresas aderem cada vez mais. Se as câmaras cumprem ou não a sua missão é outra conversa, continua. "Infelizmente, o que se tem verificado é que em muitos casos as imagens não ajudam muito até porque as pessoas não têm cuidado na manutenção do equipamento", explica.

Vigilância térmica

A recolha de dados biométricos já é um tema mais sensível. Em Novembro, a comissão recusou um pedido de uma empresa que pretendia instalar um sensor de temperatura na câmara da entrada, para ver se os empregados tinham febre. A empresa argumentava que o objectivo era proteger os seus funcionários, em plena pandemia de gripe A. No entanto, a CNPD considerou que este é um "dado relativo à saúde" e, por isso, informação sensível. Mesmo face ao cenário de pandemia, foi considerado "excessivo, desproporcionado e com grande potencialidade de intromissão na esfera de vida privada" instalar este tipo de sistema, dada a quantidade de situações que podem originar febre sem ser gripe - nas mulheres, por exemplo, é comum verificar-se um aumento da temperatura no período de ovulação.

Este caso exemplifica bem os desafios actuais da protecção de dados, diz Clara Guerra. A evolução tecnológica permite um nível de controlo de que muitas vezes os cidadãos não têm sequer consciência. E acabam por abdicar dos seus direitos fundamentais, por causa do medo. Um "cenário inquietante" que a comissão foi discutir com alguns deputados.

Fonte: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1481092