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Defendemos o reforço dos laços entre os países e regiões do espaço lusófono – a todos os níveis: cultural, social, económico e político –, assim procurando cumprir o sonho de Agostinho da Silva: a criação de uma verdadeira comunidade lusófona, numa base de liberdade e fraternidade.

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"Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa"

"Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa"

Nenhuma direita se salvará se não for de esquerda no social e no económico; o mesmo para a esquerda, se não for de direita no histórico e no metafísico (in Caderno Três, inédito)

A direita me considera como da esquerda; esta como sendo eu inclinado à direita; o centro me tem por inexistente. Devo estar certo (in Cortina 1, inédito)

Agostinho da Silva
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sexta-feira, 3 de junho de 2016

MIL-Notícias, Cabinda...

Morreu Nzita Tiago, líder histórico da resistência de Cabinda

O presidente e cofundador da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda - Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC), morreu hoje de madrugada em Draveil, arredores de Paris, indicaram fontes familiares citadas no portal noticiosa e-Global.

Nzita Tiago, 88 anos, nasceu a 14 de julho de 1927 em Mboma Lubinda, Cabinda.
Depois de um longo período de atividade política no antigo Zaire (atual República Democrática do Congo), juntamente com Patrice Lumumba, participou em 1963 na criação da FLEC em Ponta Negra, República do Congo.
Diário Digital / Lusa

domingo, 4 de agosto de 2013

Cabinda: Para Luanda, o conflito há muito que está resolvido

Cabinda: Para Luanda, o conflito há muito que está resolvido

A Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), a mais antiga organização independentista do enclave, completa este domingo 50 anos, mas em Luanda há muito que o conflito está dado como resolvido.

Está dado como resolvido e ganho há pelo menos sete anos quando no Namibe, sul do país, foi assinado o Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação na província de Cabinda, fruto das divisões entre as várias fações em que se dividiu a FLEC, exploradas pelo regime do Presidente angolano José Eduardo dos Santos.
Na ocasião, Roberto de Almeida, então presidente da Assembleia Nacional e que esteve presente no ato em representação de José Eduardo dos Santos, foi claro: «Desde abril de 2002 que apenas na província de Cabinda continuava a existir um conflito armado, superado pelo patriotismo, bom senso e a capacidade de diálogo de todas as partes envolvidas».
Diário Digital / Lusa

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Referendo em Cabinda

Coligação CASA-CE compreomete-se a realizar referendo em Cabinda

Cabinda, enclave responsável por cerca de 70 por cento da produção petrolífera angolana, é palco há 37 anos de uma luta pela independência conduzida pela Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), que considera o território um protetorado português, tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, em 1885.
Segundo o documento a que a Lusa teve acesso, o Acordo Político foi assinado domingo em Cabinda por William Tonet, um dos vice-presidentes da CASA-CE, e pelo ex-padre católico Jorge Casimiro Congo.
@ Agência Lusa

terça-feira, 15 de novembro de 2011

19 de Novembro: “O Futuro de Cabinda”

No próximo dia 19, sábado, pelas 17h30, realiza-se no Auditório do Clube Literário do Porto, Rua da Alfândega, 22, um debate sobre "O futuro de Cabinda".

Sob moderação do Jornalista Paulo F. Silva, participam Eugénio Costa Almeida, mestre em Relações Internacionais e doutorado em Ciências Sociais, e o Jornalista Orlando Castro.

As opiniões dividem-se. A maioria diz que Cabinda é uma província de Angola. Outros dizem que não. Certo é que o problema existe.

“Cabinda é parte integrante da República de Angola”, diz Eugénio Costa Almeida. “É um território ocupado por Angola e tem direito à independência”, afirma Orlando Castro, jornalista angolano-português.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Em Cabinda: Jovens detidos em Cabinda durante visita de Delegação da UE

Mais de trinta jovens cabindas foram detidos, terça-feira, 26, durante a visita de uma Delegação da União Europeia- UE a Cabinda, no entanto, a Governadora Provincial, Aldina da Lomba, diz não ter conhecimento de qualquer incidente no enclave angolano.

O incidente ocorreu durante a primeira visita de uma Delegação da União Europeia-UE- a Cabinda. Segundo o activista dos direitos humanos, Marcus Mavungo, cerca de trinta jovens que se manivestavam no local onde se encontravam os embaixadores da União Europeia, foram detidos pelas autoridades angolanas. Marcus Mavungo, referiu ainda, que os jovens traziam cartazes com mensagens, onde podiam ler-se a actual situação que se vive no enclave .

Porém, a Vice- governadora da província de Cabinda, Aldina da Lomba, disse desconhecer o incidente e avançou que os embaixadores da União Europeia não estavam sobre custódia do governo angolano.

Fonte: Notícias Lusófonas

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Novas de Cabinda...

Diplomatas da União Europeia acreditados em Angola estão de visita à província de Cabinda. Dizem estar satisfeitos com as obras sociais levadas a cabo pelo Executivo. Mas nenhum deles falou da pretensa violação de Direitos Humanos no Enclave. A sociedade civil local esperava mais da sobredita delegação.

Os embaixadores dos países membros da União Europeia acreditados em Angola, que se encontram em Cabinda desde segunda-feira última para uma visita de dois dias mostraram-se impressionados com as obras sociais em curso nesta província. Durante a visita na tarde de segunda-feira a algumas obras de projectos sociais em curso na cidade de Cabinda, o embaixador da Holanda, Cornelio Van Hork, instado a debruçar-se sobre os mesmos no final das visitas disse que está muito feliz com os investimentos que o governo de Cabinda está a fazer na região.

Cornelio Van Hork disse ainda que ao constatarem in loco os investimentos que o Governo está a fazer para o combate à pobreza e à melhoria das condições de vida as populações «nos sentimos muito impressionados». «O que acabo de ver aqui nos serviços de montagem da turbina a gás para o fornecimento de energia eléctrica à cidade de Cabinda e o município de Cacongo, me deixa muito feliz porque vai satisfazer muitas das preocupações da população», disse o diplomata.

Quanto às obras da nova ponte cais, as quais estão na fase derradeira, o diplomata reconhece ser um investimento que vai acabar algumas dificuldades que os operadores locais vivem. «É um trabalho bem feito e esperarmos que o mesmo venha cumprir com os seus propósitos porque esta ponte cais é o início do programa de investimento do novo porto de Cabinda e porque o crescimento económico vai realmente aumentar e as infra-estruturas que estão projectadas para a construção serão muito superiores do que existe agora na província», disse.

A delegação composta por 10 elementos visitou ainda as obras da Faculdade de Medicina, que conta com oito pavilhões, onde igualmente funcionará o curso superior de enfermagem e também terá um Instituto Médio de Saúde (IMS).

Entretanto, o primeiro-secretário da Embaixada de Portugal em Angola, Paulo Lourenço, disse segunda-feira naquela cidade que a visita dos embaixadores dos países membros da União Europeia acreditados em Angola à província de Cabinda é importante para a Comunidade Europeia porque vai permitir uma avaliação mais rigorosa e objectiva das circunstâncias no terreno.

Em entrevista exclusiva à Angop a margem do final do encontro entre os embaixadores e os operadores económicos da região, o diplomata disse que essa avaliação rigorosa e objectiva visa fundamentalmente avaliar no seu conjunto os progressos existentes e «pensar em conjunto o que se pode fazer».

«Estamos aqui em Cabinda também na qualidade de observadores para conhecer melhor a realidade da província (….) não chega estar em Luanda é preciso vir as províncias e esta visita é extremamente enriquecedora», disse.

Lembrou a visita do Embaixador de Portugal a Cabinda tendo sublinhado que nesta deslocação dos embaixadores da UE em Angola não quiseram estar ausentes.

Paulo Lourenço falou da questão da concessão dos vistos normais ou ordinários e de trabalho e dos atrasos que se vem registado na cedência dos mesmos, tendo julgado que a recente visita do ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, a Angola foi um assunto que foi abordado com muita profundidade. «Julgo que foram feitos progressos importantes nesta matéria, trata-se de uma preocupação não apenas da República Portuguesa mas de todos os Estados da União Europeia que participam na construção e reconstrução de Angola», rematou.

Sublinhou ainda que todos os países que têm empresas a operarem em Angola essa preocupação deve existir para permitir os agentes económicos terem uma certa facilidade nos seus movimentos no respeito e na observância das leis em vigor do Estado angolano. «O que posso dizer, é uma preocupação genérica para todos os Estados que têm aqui empresas que investem em Angola especialmente para Portugal que tem um número considerável de cidadãos portugueses, uma numerosa comunidade e empresarial sendo um parceiro privilegiado de Angola», ressaltou.

Compreendendo algumas dificuldades que ainda existem em Angola, o primeiro- secretário da Embaixada portuguesa em Angola disse que o país africano deixou de ser emigração e passou a ser um país de imigração. No entanto avança que nesta perspectiva Angola passou a uma realidade totalmente nova e precisa de tempo para se adaptar.
«Temos esperança que com a determinação que sentimos da parte do Executivo angolano durante essa visita se possam fazer progressos sempre que compreendemos bem as próprias dificuldades de Angola nessa adaptação ao novo ambiente e circunstâncias», disse.

Reconheceu a presença já a longos anos da comunidade portuguesa em Angola e em particular em algumas províncias facto que segundo ele o Estado português procura acompanhar a situação desses cidadãos e dar mais apoio.

Disse que em Cabinda «há também expectativa e ansiedade por essa parte dos portugueses para que mantenha um consulado», mas avançou que neste momento «o que podemos dizer com as actuais limitações do orçamento de Portugal é que gostaríamos de ter mais consulados do que aqueles que actualmente temos».

Porém a pensar na ampliação da rede consular em Angola aumentado o número dos já existentes, Paulo Lourenço disse que neste momento só temos consulados gerais em Luanda e Benguela que cobrem um a parte norte e outro a sul.

Contudo garantiu que «estamos a rever isso porque Angola é uma prioridade para Portugal e tem uma relação privilegiada e nós obviamente seremos consentâneos com essa realidade», rematou o diplomata.

Fonte: Notícias Lusófonas

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Activistas dos direitos humanos na colónia de Cabinda foram libertados

Foram libertados hoje Raúl Tati e Francisco Luemba, assim como outros activistas dos Direitos Humanos acusados por Angola de «actos contra a segurança do Estado».

A libertação dos activistas dos Direitos Humanos, detidos desde Janeiro na Unidade Penitenciária do Yabi (UPY) após o ataque da FLEC à escolta militar angolana à selecção de futebol do Togo, a 8 de Janeiro, acontece apenas a dois dias do Natal e pouco após de dois juízes antiterrorista do Ministério Publico francês ter acusado Rodrigues Mingas de «associação criminosa em relação com organização terrorista» no processo do ataque à equipa togolesa.

José Marcos Mavungo alertara esta segunda-feira sobre estado saúde de padre Raúl Tati que se «encontra doente em consequência de maus tratos de que foi vítima na Direcção Provincial de Investigação Criminal de Cabinda (DPIC) e de condições pouco higiénicas e inadequadas na UPY.»

O advogado Francisco Luemba e o activista André Benjamim Fuca «têm também a saúde debilitada. O primeiro queixa-se com muitas dores, está igualmente magro e pálido e sofre de um problema nos rins. O activista Benjamin Fuca sofre de tensão alta, é diabético e, desde a sua detenção, nunca fez um exame médico» adiantou Mavungo em comunicado.

O Tribunal Constitucional pronunciara-se sobre a inconstitucionalidade das condenações de Padre Raúl Tati, Francisco Luemba, Belchior Lanso Tati, André Zeferino Puati e Benjamin Fuça, hoje libertados.

Fonte: Notícias Lusófonas

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Notícias do mundo lusófono...

Empresas portuguesas satisfeitas com oportunidades na colónia de Cabinda

A missão empresarial portuguesa que esta semana dedicou à colónia angolana de Cabinda especial atenção está satisfeita com as oportunidades de negócio desbravadas junto das autoridades e empresas angolanas a operar em Cabinda.

Apex-Brasil abre em Luanda o primeiro centro de negócios em África

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) anunciou o lançamento de seu primeiro centro de negócios no continente africano, no dia 29 de Novembro.

A ONUDI, Organização das Nações Unidas, vai apoiar projectos empresariais

A ONUDI - Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (França) vai apoiar, em parceria com as instituições nacionais, projectos de desenvolvimento de empresas cabo-verdianas em montantes a partir de 100.000 euros.

Marrocos financia a rede de distribuição de energia em Cabo Verde

Marrocos vai financiar com um milhão de euros a rede de distribuição de energia eléctrica na capital cabo-verdiana, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde.

Estado, parceiros e sociedade debatem reforma da electricidade e água

Várias instituições estatais, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil debatem amanhã e sexta-feira a implementação da reforma dos sectores da electricidade e água na Guiné-Bissau, refere um comunicado hoje divulgado pelo Ministério da Economia guineense.

Construtoras lusas consideram o país estratégico para a internacionalização

A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas de Portugal (AICCOP) considera Moçambique "estratégico" para a internacionalização do empresariado português, apontando "a aliança" com as construtoras moçambicanas como importante para o crescimento dos dois países.

Governo do Japão oferece 3300 toneladas de arroz a São Tomé e Príncipe

O governo japonês entregou às autoridades são-tomenses um donativo de mais de 3300 toneladas de arroz, no âmbito da ajuda alimentar nipónica a São Tomé e Príncipe, disse à lusa fonte diplomática na capital.

Guiné Equatorial abre os bolsos e vai financiar orçamento de São Tomé e Príncipe

A Guiné Equatorial vai apoiar o Orçamento do Estado são-tomense para 2011 e criar um fundo de investimento para o sector produtivo em São Tomé e Príncipe, anunciou o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.

Comitiva empresarial cabo-verdiana explora áreas de negócio em São Tomé

Uma comitiva de empresários que operam em Cabo Verde estão em São Tomé para explorar áreas de negócios e investimento no sector agro-pecuário no arquipélago, no quadro de um acordo fitossanitário assinado no princípio deste ano entre São Tomé e Praia, disse fonte na capital.

Fonte: Notícias Lusófonas

domingo, 14 de novembro de 2010

Notícias do mundo lusófono...

Bancos norte-americanos encerram contas de Embaixada Angolana em Washington

Bancos americanos encerraram contas da embaixada de Angola e de representações diplomáticas de outros 36 países. O incidente está a causar mal-estar entre Washington e Luanda: o encarregado de negócios americano em Luanda foi chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Dois soldados angolanos foram mortos pela FLEC na colónia de Cabinda

O secretário de Estado angolano dos Direitos Humanos, ex-ministro, disse hoje à BBC que “terroristas” (está a falar de seus compatriotas cabindas) mataram esta semana dois soldados na colónia de Cabinda, protectorado português até 1974.

Presidente Pedro Pires espera mais e melhor cooperação com Moçambique

O presidente de Cabo Verde parte hoje para Moçambique, via Lisboa, para uma visita de Estado em que pretende, disse, mais compromissos de cooperação, sobretudo nas áreas financeira e empresarial.

Guiné-Bissau quer mais e melhores meios para combater o narcotráfico

O novo embaixador da Guiné-Bissau junto das Nações Unidas, João Soares da Gama, afirma que o país necessita de mais e melhores meios para combater o narcotráfico.

Lula da Silva garante que políticas do Brasil para África são para continuar

O presidente brasileiro, Lula da Silva, garantiu em Maputo que as políticas do Brasil para com África, e com Moçambique em particular, são para continuar e fortalecer-se com a presidente eleita, Dilma Rousseff.

BAD concede 7,5 milhões de euros para financiar diversos projectos

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) concedeu a São Tomé e Príncipe 7,5 milhões de euros para financiar projectos sobre a segurança alimentar e o reforço das capacidades na administração pública.

Timor-Leste subiu 11 posições no Índice de Desenvolvimento Humano 2005/2010

Timor-Leste teve uma das maiores subidas na classificação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre 2005 e 2010, subindo 11 posições, e integrando agora o conjunto de países com desenvolvimento médio, revela um relatório da ONU hoje divulgado.

Fonte: Notícias Lusófonas

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Notícias do mundo lusófono

Cabinda quer ser centro petrolífero e entreposto para a Bacia do Congo

A colónia angolana de Cabinda quer afirmar-se como centro logístico para a Bacia do Congo, utilizando a actividade portuária como alavanca para o seu desenvolvimento, a par da indústria petrolífera, realça um estudo da AIP sobre esta região.

Instituições africanas contribuem com 20 milhões de euros para o orçamento

O Governo de Cabo Verde vai receber do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) 20 milhões de euros (2,2 milhões de contos) no âmbito da ajuda orçamental.

Ministra do Interior recusa comentar suspensão e continua a exercer funções

A ministra do Interior da Guiné-Bissau, Satu Camará, visitou hoje várias esquadras no país, mesmo depois de ter sido suspensa pelo primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.

Novas parcerias luso-moçambicanas na indústria alimentar, construção e media

Moçambique poderá contar em breve com novos projectos, envolvendo investidores privados portugueses, nos sectores da indústria alimentar, financeiro, da construção e obras públicas e media, admitiu hoje o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique

País dá mais facilidades a quem queira fazer negócios e sobe no «ranking»

Timor-Leste subiu nove lugares no “ranking” dos países com maiores facilidades para fazer negócios, o “Doing Business 2010”, publicado pela International Finance Corporation(IFC), que analisa 183 Estados.

Instituto Camões quer racionalizar rede de português no estrangeiro

O vice-presidente do Instituto Camões (IC), Mário Filipe, garantiu hoje que o objectivo do organismo é “consolidar e racionalizar” a rede do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) e não de a reduzir.

Fonte: Notícias Lusófonas

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Notícias do mundo lusófono

Activista de Cabinda questionado sobre os documentos apreendidos

O julgamento(?) do activista de direitos humanos na colónia angolana de Cabinda, Barnabé Paca Peso, acusado de crime contra a segurança do Estado, teve hoje início, tendo a parte da manhã servido para audição do réu.

Senegal oferece açúcar devido à carência deste produto na Guiné-Bissau

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, recebeu hoje 100 toneladas de açúcar oferecidas pelo seu homólogo senegalês, Abdoulaye Wade, devido à escassez do produto em Bissau.

Governo aprova projecto para segunda maior hidroeléctrica do país

O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou hoje em Maputo o projecto de construção da Hidroeléctrica de Mpanda Nkua, que se vai tornar na segunda maior do país, orçada em 1,5 mil milhões de euros.

Oposição céptica quanto aos ganhos da descoberta de petróleo

A RENAMO e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), maiores partidos da oposição, mostraram-se hoje cépticos quanto aos ganhos da descoberta de petróleo, mas a FRELIMO, no poder, considerou “grande oportunidade” para tirar o país da pobreza.

Fonte: Notícias Lusófonas

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Notícias do mundo lusófono

Forças Armadas já formaram 14 mil militares da da República Democrática do Congo

Angola já formou cerca de 14 mil militares da República Democrática do Congo (RDC) desde 2001, informou hoje em Luanda o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (CEMGFAA), general Francisco Furtado.


Começa amanhã o julgamento de mais um activista cívico da colónia de Cabinda

O julgamento do activista dos direitos humanos de Cabinda Barnabé Peso Paca, detido desde Janeiro deste ano, sob a acusação de crime contra a segurança de Estado angolano, começa esta terça-feira.

Oposição critica investimentos do governo em energias renováveis

O Movimento para a Democracia (MpD, maior partido da oposição em Cabo Verde) criticou hoje as opções do governo no sector das energias renováveis, que considera terem sido implementadas “sem transparência”.

FACIM com mais empresas nacionais e portuguesas do que em 2009

Portugal volta a liderar, com participação na Feira Internacional de Moçambique (FACIM), a maior exposição empresarial e comercial do país, que este ano recebe mais 25 por cento de empresas nacionais que em 2009, anunciou hoje organização.

Licenciatura de Português na Universidade de Adis Abeba abre em Outubro

A criação da licenciatura de Português na Universidade de Adis Abeba, em Outubro, é “uma conquista importante” e “demonstra que esta é a década da Língua Portuguesa”, segundo o leitor cessante do Instituto Camões na capital etíope.

Fonte: Notícias Lusófonas

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Em Cabinda nada de novo, na Guiné também não...

Condenação dos activistas em Cabinda foi «uma paródia», diz a FLEC/PM

As Forças de Libertação do Estado de Cabinda/Posição Militar (FLEC/PM), uma das facções das FLEC que reivindicou o ataque contra a escolta angolana à selecção do Togo, classificou hoje como “uma paródia” a condenação dos quatro activistas em Cabinda.

Jornal de Angola (órgão do regime) chama «terroristas» aos activistas de Cabinda

O Jornal de Angola (JA), estatal e único diário generalista angolano, órgão oficial do regime/MPLA, chamou hoje “terroristas” aos quatro activistas cívicos condenados pelo tribunal da colónia de Cabinda por suposto crime contra a segurança de Estado.

«Agora estão a dizer que fui buscar tropa estrangeira para vir invadir o país»

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanha, afirmou hoje estar já a ser acusado de ter assumido um compromisso no sentido de trazer “uma força estrangeira para vir invadir o país”.

Três mulheres violentamente sovadas por recusarem casamento de menor

Três mulheres foram violentamente espancadas por familiares numa aldeia no sul da Guiné-Bissau por não concordarem com o casamento forçado de uma delas, revelou hoje o delegado da Liga Guineense dos Direitos Humanos na região, Formosinho da Costa.

Fonte: Notícias Lusófonas

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Hoje, em Cabinda

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Os quatro activistas de Cabinda julgados por suposto crime contra a segurança do Estado angolano, detidos desde Fevereiro deste ano, foram hoje condenados a penas entre os três e os seis anos de cadeia, pelo tribunal da colónia da Cabinda.


O economista Belchior Lanso Tati, que teve a maior pena, foi condenado a seis anos de cadeia, o padre Raul Tati a cinco o advogado, Francisco Luemba, outros cinco. Já Benjamim Fuca foi condenado a três anos de prisão.

Para o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Inglês Pinto, que acompanhou hoje, em Cabinda, a leitura da sentença, este desfecho não apresenta anormalidades, mas aponta como “elemento interessante” o recurso para admitir que o processo ainda não acabou.

“A leitura da sentença decorreu em conformidade com a lei e na base dos factos que são apresentados”, disse Inglês Pinto, sublinhando que existe um recurso para o Tribunal Constitucional para verificar da constitucionalidade da lei que sustentou a acusação de crime contra a segurança do Estado.

A OAA criou uma equipa de advogados para acompanhar este processo e defender os arguidos.

“Os colegas da defesa bateram-se com profissionalismo e dedicação reconhecidos. Temos de nos habituar que é assim que funciona a Justiça. Com certeza que a defesa vai recorrer e depois aguardaremos pela decisão do Tribunal Constitucional”, disse Inglês Pinto, notando que, em seu entender “é assim que o país tem de funcionar”.

“Na OAA criamos uma comissão para acompanhar este julgamento - visto que há um colega entre os arguidos -, composta por pessoas com experiência. O processo ainda não terminou, há um recurso a decorrer”, acrescentou.

Inglês Pinto agrega a este argumento que, durante o julgamento, “foram levantadas dúvidas sobre a constitucionalidade de pontos da acusação, que se apresentam como interessantes do ponto de vista académico para averiguar a sua conformidade com a Constituição”.

O deputado eleito pela UNITA, maior partido da oposição, e antigo activista dos direitos humanos em Cabinda, Raul Danda, já considerou este julgamento como “uma aberração política”, justificando que os agora condenados chegaram a tribunal apenas por participarem em reuniões de discussão da questão cabindense, ou por terem em sua posse documentos de acesso livre retirados da internet.

Fonte: Notícias Lusófonas

sábado, 10 de julho de 2010

Sobre Cabinda

http://quintasdedebate.blogspot.com/2010/07/cabinda-amnistia-internacional-torna.html
CABINDA: AMNISTIA INTERNACIONAL TORNA PÚBLICA A EXIGÊNCIA PARA A LIBERTAÇÃO DE PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA EM CABINDA.

http://quintasdedebate.blogspot.com/2010/07/cabinda-julgamento-de-defensores-de.html
CABINDA: JULGAMENTO DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS MARCADO PARA 12 DE JULHO E SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTA-SE.

http://quintasdedebate.blogspot.com/2010/07/provedor-de-justica-acompanha-situacao.html
PROVEDOR DE JUSTIÇA ACOMPANHA SITUAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM CABINDA.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Em Cabinda...

FALTAM MENOS DE 24 HORAS PARA JULGAMENTO DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM CABINDA

Está previsto para 23 de Junho de 2010, pelas 10H00, em Cabinda, o julgamento de Raúl Tati, Francisco Luemba e Belchior Lanso Tati, detidos desde Janeiro último.

Os três defensores de direitos humanos, presos depois do atentado contra o autocarro que transportava a equipa de futebol do Togo que vinha para participar no CAN 2010, são acusados, pela Procuradoria Geral da República da província de Cabinda, de terem cometido “em autoria material um crime de outros actos contra a Segurança Interior do Estado, p. p. no art.º 26.º da lei n.º 7/78 de 26 de Maio.”

A 10 de Junho de 2010, o Estado angolano aceitou, em Genebra, em sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a maioria das recomendações que lhe foram apresentadas no âmbito do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), onde realçamos a 104: Manter um diálogo aberto com os defensores dos direitos humanos, em particular em Cabinda, onde, na sequência do recente e deplorável ataque contra a equipa de futebol togolesa, os defensores dos direitos humanos parece terem sido detidos sem evidência de sua cumplicidade.

A OMUNGA considera que, na base desta recomendação, aceite por Angola, todos os esforços devem ser desenvolvidos de forma a garantir justiça e imparcialidade em relação aos processos que mantém detidos os defensores de direitos humanos em Cabinda.

Por último, a OMUNGA expressa publicamente a sua solidariedade para com todos os defensores de direitos humanos que, em Angola, continuam a enfrentar as maiores dificuldades para desenvolver as suas acções em prol do respeito pela dignidade humana e apela à comunidade internacional para que acompanhe de forma directa o referido julgamento.
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Aproveitamos para lembrar a memória de FLORIBERT CHEBEYA BAHZIRE, eminente defensor de direitos humanos da RDC, assassinado em 2 de Junho de 2010.

LOBITO, 22 de Junho de 2010
José António Martins Patrocínio
Coordenador

terça-feira, 13 de abril de 2010

Repressão de Angola em Cabinda continua a mostrar toda a sua força e impunidade

Cabinda acordou no dia 11 de Abril de 2010 com um forte aparato policial apoiado por helicopteros que sobrevoavam a cidade.

Foi o dia duma verdadeira caça ao homem, todo aquele que se apresentasse com uma camisola com as fotografias do Padre Raul Tati, oo advogado Francisco Luemba, do economista Belchior Lanzo Tati, do engenheiro Barnabé Paca Pezo, de Andre Zeferino Puati ou de Jose Benjamin Fuca tinha que ser simplemente conduzido para as celas da DPIC-Cabinda, sob a acusação de estar ao serviço de uma propaganda hostil.

As condenações em todo mundo da detenção de destacados activistas dos Direitos Humanos em Cabinda e as iniciativas tendentes à sua libertação incondicional - campanhas e recolha de assinaturas – tem levado o regime a intensificar as intimidações, a repressão e as detenções arbitrárias, optando, sem ambiguidades, por uma política própria aos tempos do nazi-fascismo.

A lista de detenções arbitrárias, espancamentos e assassinatos continua a aumentar. Para além do activista Antonio Paca Pemba Panzo foram também detidos no dia 11 de Abril, os seguintes activistas ligados à extinta Mpalabanda: Bernardo Puati Tina, 34 anos; António Pucuta Casimiro, 32 anos e José Massiala, 28 anos.

Muitos outros cidadãos por identificar foram também detidos, podendo o número chegar a 10.

No dia 29 de Março, uma idosa de nome Lúcia Ichumbu Lubalo, 75 anos de idade, foi violada por elementos das Forças Armadas Angolanas – FAA, quando saía da sua lavra, e acabou por morrer no dia 31 de Março de 2010, no Hospital Central, na cidade de Cabinda.

A situação é mais crítica no Maiombe, onde os aldeões são proibidos de irem às lavras, se intensificaram as buscas nas casas e o confisco de armas de caça, para além das detenções arbitrarias, assassinatos de pacatos cidadãos, escravidão sexual e ooutras interdições.

Finalmente, as violações dos Direitos Humanos em Cabindade atingiram um verdadeiro flagelo. Tudo leva a crer que o regime vai reforçar os seus métodos cruéis – as prisões com mais detidos, sobretudo personalidades ligadas à extinta Mpalabanda, e a rigorisissíma censura e repressão a agravar a vida das populações.

Fonte: Notícias Lusófonas

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Detido advogado por posse de camisola com fotos de activistas cabindas

A polícia angolana deteve durante três dias um advogado por este ter na sua posse uma camisola com fotos de outros activistas cabindas presos, disse hoje à Lusa o deputado angolano Raul Danda.

O deputado, eleito pelo círculo de Cabinda e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos, classificou a acção da polícia angolana como traduzindo o "desespero" do regime liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos.

Em causa está a detenção durante três dias do advogado e jurista Félix Sumbo, que trabalha na companhia petrolífera norte-americana Chevron, acusado de crimes contra a segurança de Estado.

"Isso mostra, a meu ver, o desespero deste regime, que sabe que tem um problema a resolver, que é o problema de Cabinda e sabe como resolver o problema, mas não quer a solução", acusou Raul Danda.

"Porque a solução está aí. A solução que nós temos estado a apontar é o diálogo com as populações de Cabinda, para se encontrar uma solução digna", acrescentou.

A detenção de Félix Sumbo ocorreu domingo passado, na sequência de curtas férias em Ponta Negra, na vizinha República do Congo.

Na fronteira, a polícia revistou a bagagem de Félix Sumbo e da mulher e como não encontrou nada que classificasse como ilegal, insistiu em revistar o carro, estacionado do lado angolano da fronteira.

"Não tendo encontrado nada, os agentes da polícia acompanharam-no até à sua viatura e disseram que queriam ver uma camisola" que estaria no interior.

"Isso só prova que eles terão utilizado uns mecanismos quaisquer para verificar o interior do carro", explicou Raul Danda.

"O que é mau. É criminoso", vincou.

A camisola então encontrada tem seis fotos de "destacados activistas de Direitos Humanos, de colegas e irmãos detidos arbitrariamente em Cabinda" na frente e nas costas a expressão "A Verdade nos Libertará", disse Raul Danda à Lusa.

Félix Sumbo foi posto em liberdade na terça-feira e no dia seguinte apresentou-se como requerido no Ministério Público, em Cabinda, onde, segundo Raul Danda, lhe deram a assinar um documento com alegadas declarações suas.

"Foi-lhe apresentado um documento que continha mentiras aberrantes. Um documento que diziam ter sido as suas declarações, segundo as quais nós nos tínhamos deslocado ao Congo para produzir 3 mil camisolas daquelas e aquela era o protótipo", relatou.

Para Raul Danda, a alegação constitui uma aberração: "A amostra fica em Cabinda e nós vamos ao Congo reproduzir as camisolas. Nem nisso tiveram inteligência suficiente".

O deputado Raul Danda enquadra este episódio no quadro do relacionamento do governo central, em Luanda, com os ativistas cabindas: "Está a perseguir sistematicamente a sociedade civil, sobretudo a intelectualidade, com uma vontade de meter toda a gente na cadeia".

Fonte: Notícias Lusófonas

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Em Cabinda, nada de novo...

HRW apela à libertação de defensores dos direitos humanos em Cabinda

A organização Human Rights Watch (HRW), exigiu esta quarta-feira, a libertação dos três defensores dos direitos humanos detidos pelo Governo angolano na sequência do ataque aos futebolistas do Togo.

Além da libertação dos três homens, alegadamente detidos por motivos políticos, a organização não governamental de defesa dos direitos humanos, revelou alguma preocupação com a detenção continuada sem acusação de outras cinco pessoas.

«O governo angolano tem a obrigação de investigar e julgar os autores do ataque contra a selecção do Togo. Mas a detenção de defensores dos direitos humanos em Cabinda sugere que o Governo se está a servir do ataque para atingir os seus críticos pacíficos», afirmou Georgette Gagnon, directora de África da Human Rights Watch. De acordo com fontes credíveis entrevistadas pela Human Rights Watch, a polícia deteve o primeiro homem antes do ataque de 8 de Janeiro contra os futebolistas togoleses, que teve lugar às 15h00, hora local.

As autoridades angolanas detiveram pelo menos oito homens desde o ataque sob suspeita de «crimes contra a segurança do Estado» mas alegaram que apenas dois dos oito suspeitos (João António Puati e Daniel Simba) estiveram directamente envolvidos no ataque. Os outros seis detidos são Andre Zeferino Puati, membro de um grupo da Igreja Católica, Pedro Benjamim Fuca, trabalhador do petróleo, Belchior Lanso Tati, economista e professor universitário, Raul Tati (na foto), padre Católico e professor universitário, Francisco Luemba, Barnabé Paca Peso, engenheiro e antigo activista pelos direitos humanos.

Belchior Lanso Tati, Francisco Luemba e Raul Tati, os três detidos mais conhecidos, foram destacados membros da associação cívica de Cabinda, a Mpalabanda, antes de o Governo angolano a fechar, em 2006.