domingo, 22 de janeiro de 2023

Proposta MIL para a Revisão Constitucional em Portugal

 

Diante da abertura de um procedimento de Revisão Constitucional, não poderia o MIL, ecoando anseios da sociedade civil portuguesa e das sociedades civis lusófonas, deixar de exortar a classe política a aprofundar o princípio constitucional, já hoje estruturante, do compromisso com a integração lusófona. Nesse sentido, apela-se concretamente ao seguinte:

i) à constitucionalização da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, isto é, à menção no Texto Constitucional dessa Comunidade, à semelhança do que sucede com a União Europeia;

ii) à inclusão na Constituição da República Portuguesa de referência programática à construção de um «estatuto de cidadania lusófona», análogo ao «estatuto de cidadania europeia».


11 comentários:

  1. Anónimo22:49:00

    Concordo. Saudações Lusófonas! Jorge da Paz Rodrigues

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  2. Subscrevo inteiramente.

    Saudações lusófonas cordiais e fraternas,
    Nuno Sotto Mayor Ferrão

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  3. Anónimo22:16:00

    Parece-me uma boa ideia.
    Cps.
    APOliveira

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  4. Alexandre banhos11:04:00

    Excelente proposta

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  5. Proposta que tarda e subscrevo

    Desde a criação da Associação Coração em Malaca, pela qual nos debatemos por todas "as comunidades Lusófonas" e pelo estado de proteção dos direitos humanos en cada um dos estados membros CPLP e comunidades de raiz portuguesa que, cobre quatros continentes distintos, nos mostra que continuam a existir um fosso muito significativo entre a retórica dos direitos dos direitos humanos, assunto de forma mais ou menos sincera por todos, e a tutela que os ESTADOS asseguran às pessoas presentes nos respetivos territórios e em todos os lugares, onde os direitos humanos, de todos os seres humnanos, continua a ser um objetivo a alcançar.

    Acresce mencionar como testenunhos recentes:
    - Foi em Malaca 2017 e 2019 onde se realizou, a 1a e 2ª Conferência de portuguese na Ásia, onde conviveram e partilharam treze comunidades de raiz portuguesa onde a irmandade marcou "a festa anual de San Pedro de Malaca".
    Perante todos os presentes, manifestaram o seu desejo de serem reconhecidas e incluidas na CPLP, assumindo o desafio da construção do mundo de cooperação e de fraternidade.

    Abraço fraterno
    Luisa Timóteo

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  6. Mario Negrão08:49:00

    Tem o meu total acordo.

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  7. Ganganeli José Júlio Pereira09:45:00

    Acho uma boa ideia fazer referência à CPLP e à cidadania lusófona.

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  8. Anónimo14:44:00

    Excelente!

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  9. Enquanto tentarem compatibilizar a União Europeia com a União Lusófona, nada progredirá. A ideia remota de uma União Lusófona, só serve de válvula de escape para a União Europeia aglutinar Portugal e o envolver em projetos que não se sabem de onde vêm nem para aonde vão. Melhor do que isso seria tirar da constituição a União Europeia. Os portugueses ainda não repararam que estão a deixar de ser portugueses. Quando vou a Portugal dá-me vontade de chorar. Os portugueses estão a ficar cegos! É uma tristeza!

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