Parlamentos de Angola e Moçambique avaliam cooperação
Os secretários gerais das Assembleias Nacionais (Parlamentos) de Angola e de Moçambique concluíram ser positivo o grau de execução do protocolo de cooperação de 2007, soube hoje a Angop.
Assinado a 27 de Novembro de 2007 para o biénio 2007/2009, o acordo criou um conjunto de acções para o reforço da capacidade institucional dos serviços administrativos dos dois Parlamentos nos domínios das relações públicas, protocolo e relações internacionais.
De acodo com um relatório da Assembleia Nacional que a Angop teve acesso, aquele instrumento elegeu ainda como prioridades a cooperação nos domínios da administração dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, apoio parlamentar e assessoria jurídica, bem como documentação e informação e tecnologias de informação e comunicação.
Tal como previsto, os cinco domínios definidos no programa de cooperação foram implementados por via de acções de formação que revestiram a forma de estágios e seminários realizados alternadamente em Angola e Moçambique.
Ao longo dos estágios, adianta o documento, foram promovidos encontros de trabalho e visitas a organismos e entidades nacionais, nomeadamente o Conselho de Ministros (área legislativa), a Imprensa Nacional, a área de assessoria jurídica da Presidência da República, a biblioteca parlamentar e a Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional de Angola.
As administrações parlamentares signatárias concluíram que foi notável a disponibilidade e o profissionalismo dos prelectores dos seminários, aliado aos elevados níveis de participação.
Concluiram igualmente que as acções desenvolvidas no âmbito do protocolo de cooperação contribuiram positivamente para o reforço das competências e aptidões dos funcionários parlamentares e a consolidação das relações institucionais, funcionais e inter-pessoais.
Face aos resultados positivos, foi recomendada a renovação do programa de cooperação deste instrumento jurídico para o biénio 2010/2011.
Os secretários gerais das Assembleias Nacionais (Parlamentos) de Angola e de Moçambique concluíram ser positivo o grau de execução do protocolo de cooperação de 2007, soube hoje a Angop.
Assinado a 27 de Novembro de 2007 para o biénio 2007/2009, o acordo criou um conjunto de acções para o reforço da capacidade institucional dos serviços administrativos dos dois Parlamentos nos domínios das relações públicas, protocolo e relações internacionais.
De acodo com um relatório da Assembleia Nacional que a Angop teve acesso, aquele instrumento elegeu ainda como prioridades a cooperação nos domínios da administração dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, apoio parlamentar e assessoria jurídica, bem como documentação e informação e tecnologias de informação e comunicação.
Tal como previsto, os cinco domínios definidos no programa de cooperação foram implementados por via de acções de formação que revestiram a forma de estágios e seminários realizados alternadamente em Angola e Moçambique.
Ao longo dos estágios, adianta o documento, foram promovidos encontros de trabalho e visitas a organismos e entidades nacionais, nomeadamente o Conselho de Ministros (área legislativa), a Imprensa Nacional, a área de assessoria jurídica da Presidência da República, a biblioteca parlamentar e a Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional de Angola.
As administrações parlamentares signatárias concluíram que foi notável a disponibilidade e o profissionalismo dos prelectores dos seminários, aliado aos elevados níveis de participação.
Concluiram igualmente que as acções desenvolvidas no âmbito do protocolo de cooperação contribuiram positivamente para o reforço das competências e aptidões dos funcionários parlamentares e a consolidação das relações institucionais, funcionais e inter-pessoais.
Face aos resultados positivos, foi recomendada a renovação do programa de cooperação deste instrumento jurídico para o biénio 2010/2011.
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